O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, prorrogou a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para equipamentos e insumos utilizados em procedimentos de saúde de alta complexidade. A medida, prevista no Decreto nº 8.528/2024, estende a isenção até o dia 31 de julho de 2025.

A decisão já está em vigor desde 1º de janeiro, com efeito retroativo, e incorpora o que determina o convênio ICMS 01/99 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com isso, continuam isentos do tributo itens essenciais em ambientes hospitalares, como:

• Stents coronários (farmacológicos ou não)

• Hemostáticos absorvíveis

• Cimento ortopédico (com ou sem medicamento)

• Clipe para aneurisma

• Espirais para embolização neurovascular

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a isenção ajuda a conter a elevação dos custos desses materiais, contribuindo para a manutenção dos estoques em hospitais, clínicas e laboratórios. “É uma medida que fortalece o acesso da população à saúde, mantendo os preços acessíveis para itens que são vitais no atendimento médico”, afirmou.

O diretor-geral da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), César Neves, também elogiou a medida, destacando sua importância em procedimentos de alta complexidade, como cateterismos e cirurgias de prótese de quadril. “Essa ação permite que os hospitais do Paraná continuem oferecendo tratamentos sofisticados a um número maior de pacientes”, ressaltou.

A iniciativa reforça o compromisso do governo estadual com o fortalecimento da saúde pública e a ampliação do acesso a tratamentos avançados em todo o Paraná.

Publicado por: Isabelly Garcia